I- De acordo com o n. 1 do art. 3 do Dec-Lei 57/90, de 14 de Fev., que estabeleceu o novo regime remuneratório aplicável aos militares, escalões são as posições remuneratórias
Estãodisponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE 2023 DE GRADUAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES CANDIDATOS ÀS VAGAS PARA AS PROGRESSÕES AOS 5.º E 7.º
1– A última alteração do Estatuto da Carreira Docente, ocorrida através do D.L. nº 270/2009, de 30 de Setembro teve, entre outras matérias, repercussões ao nível da progressão na carreira do pessoal docente com a categoria de professor. Com efeito, de acordo com a alínea a) do artº 37º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo D
Nostermos do artigo 3.º da referida Portaria n.º 185/2018, de 5 de junho, o número de vagas é estabelecido por total regional, por cada um dos escalões, e é fixado anualmente por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação,
AOrdem Militar de Avis é a mais antiga das Ordens Portuguesas e ocupa um singular espaço na História de Portugal, por ter dado o nome à segunda Dinastia. A actual Ordem tem origem na antiga Ordem Militar de S.
Aescala hierárquica da Polícia Militar obedece, em ordem ascendente, a seguinte configuração: soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento, primeiro sargento, sub-tenente, segundo tenente, a PM-SP tem um dos menores salários brutos medianos no Brasil: R$ 4.699,90.
1- O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa
Oficial Insígnias. Medalha: a cruz singela, suspensa de uma fita verde, com fivela dourada, tendo sobre a fivela uma roseta, da cor da fita. São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem.
Cadauma dessas forças desempenha um papel crucial na defesa do país e possui diferentes capacidades e responsabilidades. O Exército Português é responsável pela defesa terrestre do país. Com um efetivo de cerca de 20.000 soldados, o Exército possui uma estrutura organizada e moderna, capaz de realizar operações defensivas e de apoio
OGoverno aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um aumento de 70 euros do suplemento da condição militar, que se traduz em 130 euros por mês para os postos mais baixos da hierarquia militar, com retrativos a janeiro. O anúncio foi feito no Parlamento pelo secretario de Estado da Defesa Nacional, Carlos Pires. "Foi
Tabelados escalões de IRS para 2024 (Orçamento do Estado) Para compensar a atualização dos escalões abaixo da inflação e dos aumentos salariais acordados com os patrões e sindicatos, o Executivo decidiu então compensar por uma redução praticamente transversal das taxas, entre os 1,25 pontos percentuais e os 3,5
respondentesdo presente trabalho são os militares da Força Aérea Portuguesa, Instituição militar, ou uma organização que, talvez face ao seu cariz castrense, apresente um forte compromisso com a nação, que deve ser capaz de assegurar o comprometimento dos seus
1- Desde 1 de Julho de 1990 são desbloqueados os dois escalões seguintes ao escalão em que cada militar tenha sido integrado. 2 - A progressão nos dois escalões
Odireito penal militar tutela os interesses militares da defesa nacional pelo que, para a investigação dos crimes estritamente militares, o legislador atribuiu competência específica à Polícia Judiciária Militar, na dependência funcional do Ministério Público. Pela natureza dos crimes e pelos bens jurídicos tutelados, a investigação criminal dos mesmos deve
Nostribunais comuns, há uma organização hierárquica que permite apreciar uma causa a vários níveis: tribunais judiciais de 1.ª e de 2.ª instância — estes últimos chamam-se tribunais da Relação — e o Supremo Tribunal de Justiça. (Note-se que nem todas as causas podem chegar ao Supremo Tribunal de Justiça).
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cada um dos escalões da hierarquia militar